Junho 23, 2017

Advocacia Criminal – defesa em processos criminais

No exercício da advocacia criminal, exercemos a defesa penal em sua plenitude, como, por exemplo:

Defesa em inquéritos policiais e processos criminais, no âmbito federal, estadual e eleitoral, decorrentes de acusações de:

  • Crimes contra a Administração Pública, praticados por servidores públicos ou por particulares.
  • Crimes contra o meio ambiente.
  • Crimes de sonegação fiscal.
  • Crimes contra as relações de consumo.
  • Crimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária.
  • Crimes de lavagem de dinheiro.
  • Crimes contra o mercado de capitais, como o insider trading.
  • Crimes de concorrência desleal.
  • Crime de evasão de divisas.
  • Crimes de violação de direito autoral.
  • Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria).
  • Crimes eleitorais.
  • Crimes em licitações.
  • Crimes de trânsito.

Responsabilidade penal médica.

Atuação como assistente da acusação em favor das vítimas de crimes, auxiliando os órgãos públicos na apuração da responsabilização criminal.

Ajuizamento de ação penal por crimes contra a honra.

Atuação perante os Tribunais Superiores, em ações penais originárias, na defesa de detentores de foro por prerrogativa de função.

Realização de sustentação oral perante os Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, especialmente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Interposição de recursos e impetração de habeas corpus e mandado de segurança perante os Tribunais Superiores.

Atuação conjunta com escritórios estrangeiros parceiros na defesa de brasileiros perante órgãos estrangeiros, por meio da advocacia criminal ou da consultoria em Direito Penal e Processo Penal (veja aqui).