STJ: é possível crime de extorsão por ameaça espiritual

Posted on Outubro 17, 2017Outubro 17, 2017 by evinistalon

A ameaça supersticiosa é aquela que se refere a uma crendice, simpatia ou macumba. Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, decidiu, sob relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, no REsp 1299021, que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar[…]

O consultor penal e a honestidade intelectual

Posted on Outubro 17, 2017 by evinistalon

Em artigo anterior (leia aqui), abordei como funciona e quais são as vantagens de uma consultoria penal. Neste artigo, pretendo abordar um importante aspecto prático da consultoria penal, qual seja, a contratação relativa à necessidade de defesa de uma tese contrária àquilo que o consultor penal defende em sua obra. Como se sabe, o consultor[…]