Etiqueta: Jurisprudência em Teses

10 teses do STJ sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e consumo (edição 174)

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10 teses do STJ sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e consumo (edição 174) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou no dia 13 de agosto de 2021 uma nova edição (nº 174) de Jurisprudência em Teses. No total, são 10 teses que tratam sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações[…]

11 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou no dia 26 de junho de 2020 uma nova edição (nº 151) de Jurisprudência em Teses. No total, são 11 novas teses sobre crimes contra a dignidade sexual (leia aqui). Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 12/06/2020 1) É facultado aos Tribunais de Justiça atribuir às Varas da[…]