STJ: relevância da palavra da vítima nos crimes que não deixam vestígio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1899926/SC, decidiu que é acertada a decisão que confere especial relevância ao depoimento da vítima nos crimes que não deixam vestígios. Confira a ementa relacionada: PROCESSUAL PENAL . AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO[…]
Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no dia 18 de julho de 2019 (leia aqui). A palavra da vítima no julgamento dos casos de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher é muito importante para a condenação do acusado. Em 7,6% das decisões analisadas, a palavra da vítima,[…]
Em outro texto, abordei as provas necessárias para a condenação. Também já tratei do valor dos depoimentos de policiais no processo penal (leia aqui). E quando as provas derivam exclusivamente da palavra da vítima? Neste texto, examinarei a palavra da vítima como prova no processo penal. Em alguns crimes, a prova pericial é fundamental para[…]