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Dia: 8 de Fevereiro, 2018

Com quantas teses defensivas se faz uma canoa?

Posted on Fevereiro 8, 2018 by evinistalon

A resposta para a pergunta do título: não sei! Acho que teses defensivas não boiam. Ou pelo menos não deveriam boiar. Brincadeiras à parte, a pergunta correta deveria ser: com quantas teses defensivas se faz uma defesa penal completa? E a resposta é: depende! Se você, caro(a) leitor(a), já atuou na área criminal, possivelmente já[…]

Tagged defesa penal, teses defensivas

O STJ e a dosimetria da pena do crime de concussão

Posted on Fevereiro 8, 2018 by evinistalon

A concussão, crime contra a Administração Pública, está prevista no art. 316 do Código Penal nos seguintes termos: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. O preceito secundário prevê uma pena de reclusão, de dois a oito anos,[…]

Tagged crime de concussão, dosimetria da pena, STJ

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