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Dia: 13 de Julho, 2018

O mito da proporcionalidade da pena

Posted on Julho 13, 2018 by evinistalon

Quando a Lei de Talião começou a ser aplicada, ocorreu um avanço momentâneo. Antes de tal premissa, um furto poderia ser penalizado com a mutilação do corpo ou com a morte. Havia uma nítida desproporcionalidade entre o crime e a sanção, gerando esta um efeito muito mais negativo que aquele. A Lei de Talião, com[…]

Tagged penas desproporcionais, proporcionalidade da pena

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