STJ: nexo causal de concausa preexistente (Informativo 777)

STJ: nexo causal de concausa preexistente (Informativo 777) No HC 704.718-SP, julgado em 16/5/2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “a existência de doença cardíaca de que padecia a vítima configura-se como concausa preexistente relativamente independente, não sendo possível afastar o resultado mais grave (morte) e, por consequência, a imputação de latrocínio”.[…]

STJ: exame de corpo de delito pode ser dispensado diante de outras provas (Informativo 777)

STJ: exame de corpo de delito pode ser dispensado diante de outras provas (Informativo 777) No AgRg no AREsp 2.078.054-DF, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “o exame de corpo de delito poderá, em determinadas situações, ser dispensado para a configuração de lesão corporal ocorrida em âmbito doméstico, na hipótese de subsistirem[…]