STJ: idoso que teve infarto durante roubo foi vítima de latrocínio

STJ: idoso que teve infarto durante roubo foi vítima de latrocínio A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência da conduta dos criminosos. Eles invadiram a residência do idoso[…]

TJRS: discrepância entre o porte físico das partes não qualifica o delito

TJRS: discrepância entre o porte físico das partes não qualifica o delito A Segunda Câmara Criminal do TJRS, no Recurso em Sentido Estrito nº 70070800818, decidiu que deve ser afastada a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da ofendida, pois a discrepância entre o porte físico entre os envolvidos não serve para qualificar o[…]