STJ: nova orientação sobre a atenuante da confissão espontânea

STJ: nova orientação sobre a atenuante da confissão espontânea A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC n. 760.122/RJ, decidiu que “o réu fará jus à atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal, quando houver admitido a autoria do crime perante a autoridade, independentemente de a confissão ser utilizada pelo[…]

STJ: confissão espontânea parcial também deve atenuar a pena

STJ: confissão espontânea parcial também deve atenuar a pena A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AgRg no AREsp 1631702/MG, decidiu que “a confissão espontânea do réu, ainda que tenha sido parcial ou qualificada, deve ser reconhecida, de modo a ensejar a atenuação da pena, caso haja influenciado o convencimento judicial”. Confira[…]