Os crimes com pena de morte no Brasil

Posted on Agosto 28, 2017 by evinistalon

Recentemente, escrevi sobre a forma como é executada a pena de morte no Brasil (leia aqui). Todos sabemos que a pena de morte é vedada no Brasil, exceto em caso de guerra declarada. Mas, uma vez declarada a guerra, quais crimes poderiam ser punidos com a pena de morte? Homicídio? Latrocínio? Na verdade, a pena[…]

Como é executada a pena de morte no Brasil?

Posted on Agosto 9, 2017 by evinistalon

O art. 5, XLVII, “a”, da Constituição Federal afirma que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Assim, como regra, o Brasil não admite a pena de morte. Excepcionalmente, admite-se a pena de morte, mas apenas em caso de guerra declarada. Ao contrário do que se imagina, essa pena não é a[…]