Dia: 3 de Outubro, 2017

Afinal, quem é Advogado Criminalista?

Posted on by

Está é uma crônica com alguns desabafos que pretendia manifestar antes, mas tenho procrastinado para refletir suficientemente sobre o assunto e evitar a exteriorização de opiniões durante momentos de estado anímico alterado. Quem é Advogado Criminalista? É aquele que atua na área penal? Ou há algo a mais para considerarmos que alguém é, de fato,[…]

Direito Penal do inimigo: o inimigo dos direitos fundamentais

Posted on by

Em 1985, durante a Jornada de Penalistas Alemães, Günther Jakobs citou pela primeira vez, em tom crítico, a expressão “Feindstrafrecht“, referindo-se ao Direito Penal do inimigo. Posteriormente, Jakobs abandonou a crítica e começou a defender essa proposta penal. Tem razão Dotti (2005, p. 11) quando afirma que “o chamado direito penal do inimigo é a ressurreição de[…]