Dia: 28 de Junho, 2023

STJ: postura firme do juiz no júri não influencia jurados (Informativo 777)

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STJ: postura firme do juiz no júri não influencia jurados (Informativo 777) No HC 682.181-RJ, julgado em 16/5/2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “não se pode compreender que uma postura mais firme (ou até mesmo dura) do Juiz Presidente ao inquirir testemunha, durante a sessão plenária, influencie os jurados, a quem[…]

STJ: prisão cautelar é compatível com o regime inicial no semiaberto

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STJ: prisão cautelar é compatível com o regime inicial no semiaberto A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 665.992/PI, decidiu que “não há incompatibilidade entre a manutenção da prisão cautelar e a fixação do regime semiaberto para o inicial cumprimento de pena, devendo, no entanto, ser compatibilizada a prisão cautelar do[…]