STJ: Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatória não gera nulidade

Posted on Janeiro 31, 2019 by evinistalon

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça no dia 29 de novembro de 2018 (clique aqui), referente ao RHC 105154. Não há nulidade quando as testemunhas de defesa são ouvidas antes das de acusação, na hipótese em que a inquirição é feita por precatória. Reafirmando esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o[…]

O interrogatório pode ser feito antes da oitiva de testemunha por precatória?

Posted on Março 27, 2018 by evinistalon

Imagine a seguinte situação: durante a realização de determinada audiência criminal, são ouvidas as testemunhas. O réu está presente e pronto para ser interrogado. Entretanto, o Juiz nota que há uma carta precatória – ainda não cumprida – para a oitiva de uma testemunha da acusação em outra comarca. O que o Juiz deveria fazer?[…]