Links de notícias de tribunais pelo mundo

Posted on Abril 8, 2019 by evinistalon

Disponibilizamos a lista a seguir com links de notícias de tribunais pelo mundo. Alemanha (https://www.bundesverfassungsgericht.de/DE/Presse/Pressemitteilungen/pressemitteilungen_node.html) Angola (https://tribunalsupremo.ao/Categoia/noticias/) Argentina (https://www.csjn.gov.ar/novedades) Austrália (https://twitter.com/HighCourtofAus) Áustria (https://www.vfgh.gv.at/medien/news_2019.de.html) Bolívia (https://www1.abi.bo/abi_/) Canadá (https://www.scc-csc.ca/media/link-lien-eng.aspx) Chile (http://www.pjud.cl/noticias-del-poder-judicial) China (http://english.court.gov.cn/topnews.html) Colômbia (http://www.ramajudicial.gov.co/novedades1) Costa Rica (https://pj.poder-judicial.go.cr/index.php/sala-de-prensa/noticias-judiciales) Cuba (http://www.tsp.gob.cu/es/noticias) Dinamarca (http://www.domstol.dk/om/Nyheder/Pages/ny.aspx) Espanha (http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/) Estados Unidos (https://www.supremecourt.gov/publicinfo/press/pressreleases.aspx) França (https://www.courdecassation.fr/) Holanda (https://www.rechtspraak.nl/Uitspraken-en-nieuws/Nieuwsoverzicht) Irlanda (http://www.courts.ie/courts.ie/Library3.nsf/PageCurrentWebLookUpTopNav/NEWS%20&%20ANNOUNCEMENTS?opendocument&l=en) Itália (https://www.cortecostituzionale.it/comunicatiAttualita.do) México (https://www.scjn.gob.mx/noticias/) Moçambique (http://www.ts.gov.mz/index.php/pt/imprensa/noticias) Noruega (https://www.domstol.no/no/Enkelt-domstol/-norges-hoyesterett/nyheter/) Nova Zelândia (https://www.justice.govt.nz/about/news-and-media/news) Panamá (http://laestrella.com.pa/tag/corte-suprema-justicia/130) Paraguai (https://www.pj.gov.py/notas/historial/) Peru (http://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/cortesuprema/s_cortes_suprema_home/as_inicio/as_enlaces_destacados/as_imagen_prensa/as_notas_noticias/2019) Portugal (https://www.stj.pt/?page_id=4215) Reino Unido (https://www.parliament.uk/business/news/) República Checa (http://www.nsoud.cz/Judikatura/ns_web.nsf/archivAktualit) República Dominicana (http://www.suprema.gov.do/portada/novedades.aspx) Rússia (http://www.supcourt.ru/press_center/news/) Suécia (http://www.hogstadomstolen.se/Om-Hogsta-domstolen/Nyheter-fran-Hogsta-domstolen/) Suíça (https://www.bger.ch/index/press/press-inherit-template/press-mitteilungen-aktuelles.htm) União Europeia (https://www.echr.coe.int/Pages/home.aspx?p=home)[…]

Qual é a crise do Direito Processual Penal?

Posted on Outubro 25, 2017 by evinistalon

O título pode gerar uma interpretação equivocada. Não há uma crise do sistema processual penal, mas sim crises setoriais no Processo Penal. Alguns pontos específicos do Direito Processual Penal sofrem com uma preponderância cada vez mais descarada da prática em relação à teoria. Busca-se, igualmente, a redução da defesa para que possam ser alcançados os[…]

Por que é “cada um por si” no Direito? Precisa ser assim?

Posted on Outubro 19, 2017 by evinistalon

Tenho visto um fenômeno cada vez mais comum no mundo jurídico: o isolamento profissional. Advogados experientes que não ajudam os mais jovens, iniciantes que pensam que os mais experientes apenas querem escravizá-los… O número de Advogados no Brasil (mais de um milhão) contribui para isso. Na busca de uma colocação no mercado, muitos observam os[…]

No Direito, precisamos de sonho e ambição

Posted on Outubro 5, 2017 by evinistalon

Tenho refletido bastante acerca de alguns assuntos: Direito, Advocacia e novos juristas. Sobre esses temas, a minha reflexão não permanece tão restrita à área criminal. Tento entender alguns fenômenos de forma mais ampla. Analisando o Direito – e a quantidade de pessoas que estão desanimadas com o seu enfraquecimento -, a Advocacia – e os[…]

Pelo fim do “depende” no Direito Penal

Posted on Outubro 5, 2017 by evinistalon

Esse texto pode facilmente ser identificado como uma autocrítica. Trato não apenas dos outros Criminalistas, mas também – e principalmente – de mim. Durante algum tempo, permaneci no vício que muitos de nós juristas temos: responder algo com a palavra “depende”. No Direito em geral, a utilização da resposta “depende” é, não raramente, motivo de[…]

O Juiz que não gostava de julgar

Posted on Setembro 27, 2017 by evinistalon

Em um artigo anterior – O jurista que não gostava de ler (leia aqui) -, abordei a reserva pessoal do possível dos juristas. Defendi, em suma, que, assim como no Direito Constitucional existe a reserva do possível e a sua consequente superação pelo conceito de mínimo existencial, devemos, por analogia, considerar que há uma reserva[…]

O jurista que não gostava de ler

Posted on Setembro 26, 2017 by evinistalon

Recentemente, um amigo me disse que o meu diferencial é que os estudos são a minha forma de me divertir. De fato, é algo com o que sempre me preocupei. Quando tiver um filho, quero que o estudo não seja visto como uma obrigação, mas sim como o momento mais agradável do dia. Quero que,[…]