Quais seriam as notas de cada quesito se o Direito Penal fosse uma escola de samba? Considerando o carnaval, tentei estabelecer essa relação entre o Direito Penal e os quesitos avaliados nos desfiles das escolas de samba. Alegoria: nota 1 No carnaval, a alegoria se refere aos carros alegóricos, ou seja, aos grandes monumentos[…]
O título deste artigo pode parecer confuso ou contraditório, mas essa frase resume exatamente o que precisa ser um Poder não representativo, como é o Judiciário. A recente decisão liminar do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afastando o Presidente do Senado Federal Renan Calheiros pode ser um exemplo de decisão representativa. Aliás, saliento[…]
Em tempos de debates acalorados sobre projetos de lei de abuso de autoridade e constatações de arbitrariedades das mais diversas autoridades, questiono-me sobre os rumos do nosso Poder Judiciário. Há juízes excelentes, humanos e preocupados com a atividade jurisdicional. Há aqueles que, apesar da excelente técnica e das boas intenções, pecam pela desconsideração do caráter[…]