No artigo anterior, abordei alguns pontos sobre a atuação do Advogado Criminalista no processo criminal que tem como objeto crime doloso contra a vida (leia aqui). Em síntese, tratei de temas relacionados à preparação da atuação defensiva para o futuro plenário do júri. Neste artigo, tecerei alguns comentários sobre temas relacionados ao plenário do júri.[…]
Anteriormente, escrevi sobre a atuação do Advogado Criminalista no inquérito policial (leia aqui) e na execução penal (leia aqui). Neste artigo, falo sobre o papel e as preocupações do Advogado Criminalista no tribunal do júri. Obviamente, é impossível retratar tudo que deve ser objeto de (preocup)ação da defesa, pois o caso concreto sempre trará especificidades[…]
Há feudalismo no Brasil, mas ele é judicial, especialmente na seara criminal. Os feudos são as comarcas. Dentro delas, qualquer decisão é possível, desde que o “senhor judicial” considere cabível, de acordo com os Códigos Penais e Processuais Penais do feudo (ou da comarca). De forma expressa, a União tem competência privativa para legislar sobre[…]
O enunciado da súmula nº 523 do Supremo Tribunal Federal (STF) dispõe: “No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu”. Para que se demonstre a falta ou deficiência da defesa, não basta a alegação genérica pelo atual defensor,[…]
Ultimamente, tenho visto muita publicidade de escritórios e Advogados anunciando que exercem a Advocacia Criminal artesanal. Entretanto, o que seria a Advocacia Criminal artesanal? Conceituá-la é uma tarefa hercúlea. A Advocacia Criminal artesanal, como o próprio nome sugere, não é padronizada. Não há um conceito pronto e imutável em relação ao qual devemos apenas testar[…]