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Dia: 28 de Dezembro, 2017

Os invisíveis do processo penal

Posted on Dezembro 28, 2017 by evinistalon

O processo penal tem pessoas de carne e osso. Quem não se lembra dessa constatação óbvia incorre no erro de tratar um caso como um mero conjunto de folhas A4, como já descrevi em outras oportunidades. Há um preocupante afastamento entre os atores jurídicos (Juízes, Promotores, Advogados e Defensores Públicos) e o réu. Este é[…]

Tagged Direito Penal, processo penal

O problema do “periculum libertatis”

Posted on Dezembro 28, 2017 by evinistalon

“Por que alguém cometeu um crime e já foi solto? Se há provas de que ele é ‘bandido’, como pode estar em liberdade?” Essas frases foram exaustivamente divulgadas recentemente após a soltura de alguns políticos e a negativa de prisão de outros. Rapidamente, as redes sociais se encheram de postagens com críticas às decisões dos[…]

Tagged prisão cautelar, prisão preventiva, processo penal

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